Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Cabe ao ...
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de
promoção do aproveitamento racional dos recursos
energéticos do país.
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Cabe ao CNPE decidir sobre as políticas nacionais de
promoção do aproveitamento racional dos recursos
energéticos do país.