O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) ...

No exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até sessenta dias contados do término do contrato. 

Inexistindo médico do trabalho na localidade, a organização pode contratar médico de outra especialidade como responsável pelo PCMSO.

O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos: admissional; periódico; de retorno ao trabalho; de mudança de riscos ocupacionais e demissional.

No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.