Conforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são ig...

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Q1338477 Direito Constitucional
Conforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Qual alternativa é apresenta somente informações verdadeiras?
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GABARITO: C

O enunciado de refere-se aos direitos previstos no art. 5º da Constituição Federal. Sendo assim, exclui-se o item II, uma vez que "cooperação entre os povos para o progresso da humanidade" é princípio que rege as relações internacionais, conforme art. 4º, IX, CRFB.

Acredito que o enunciado foi feito de maneira equivocada, pois informações verdadeiras todos os itens possuem.

Assertiva C

I, III e IV.

I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; 

IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Conforme o Artigo 5º gente... conforme o artigo 5º

LETRA C

I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

PRESENTE NO ART°4 Acerca dos princípios que regem as relações internacionais

II - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

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