A Declaração dos Direitos Humanos para a Saúde Mental articu...

Tema central da questão:

A questão aborda os direitos humanos no contexto da saúde mental, especificamente o direito ao consentimento informado. Esse é um princípio fundamental que garante que os pacientes sejam plenamente informados sobre os tratamentos propostos, os riscos envolvidos e suas alternativas, permitindo que tomem decisões esclarecidas sobre sua saúde. Para resolver a questão, é necessário compreender o que o consentimento informado implica e o que ele não permite em termos de direitos do paciente.

Alternativa correta: C

A alternativa C afirma que o tratamento psiquiátrico ou psicológico poder ser administrado a qualquer pessoa devido à suposta doença mental mesmo contra a sua vontade. Esta alternativa está correta porque o consentimento informado implica que o paciente não deve ser submetido a qualquer tratamento sem seu consentimento livre e esclarecido. Forçar um tratamento contra a vontade do paciente viola esse princípio.

Justificativa das alternativas incorretas:

A - Esta alternativa menciona o direito de ter diagnósticos confirmados cientificamente e de refutar diagnósticos não comprovados. Isso faz parte do consentimento informado, pois o paciente tem o direito de questionar e entender plenamente o diagnóstico.

B - Aqui se fala do direito de ser informado sobre todos os tratamentos médicos disponíveis que não incluem medicamentos ou tratamentos psiquiátricos. Isso também faz parte do consentimento informado, já que o paciente deve conhecer todas as opções de tratamento.

D - Esta alternativa refere-se à divulgação de todos os riscos documentados de qualquer droga ou tratamento proposto, que é um componente essencial do consentimento informado. Os pacientes têm o direito de conhecer os riscos associados aos tratamentos.

Em resumo, as alternativas A, B e D refletem direitos que estão incluídos no consentimento informado, enquanto a alternativa C descreve uma situação que o consentimento informado visa prevenir.

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