Em relação ao auxílio-acidente pelo INSS, é correto afirmar que

O tema central da questão é o auxílio-acidente concedido pelo INSS, que é um benefício pago ao segurado que sofre um acidente e, como consequência, fica com alguma sequela permanente que reduza sua capacidade de trabalho.

Alternativa Correta: C

A opção C afirma corretamente que o auxílio-acidente pressupõe sequela definitiva após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza. Isso significa que, para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve ter sofrido um acidente que deixou uma lesão permanente, impactando sua capacidade de trabalhar. É importante entender que essa definição de sequela definitiva é um requisito essencial para a concessão do auxílio-acidente.

Justificativa para as Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta porque o auxílio-acidente não é devido ao desempregado, mesmo que ele tenha qualidade de segurado. O benefício é voltado para aqueles que estão trabalhando e sofrem um acidente que afeta permanentemente sua capacidade laboral.

Alternativa B: A opção B também está errada, já que o auxílio-acidente não pode ser cumulado com o auxílio-doença. Ele pode ser pago cumulativamente com outros benefícios, mas não com o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, pois são benefícios que cobrem incapacidades de formas diferentes.

Alternativa D: Esta opção está incorreta porque, embora o auxílio-acidente de fato não exija cumprimento de carência, ele não tem caráter vitalício. O benefício cessa em caso de aposentadoria (exceto aposentadoria por idade), retorno à atividade sem redução de capacidade ou falecimento do segurado.

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Correta: Letra C

De acordo com o próprio site do INSS o órgão tem como principal vantagem da contribuição garantindo assim o recebimento de um benefício mensal durante algumas aposentadorias. Outra vantagem destacada é que o trabalhador que contribui para a Previdência tem direito de receber auxílio-doença em caso de afastamento do serviço por motivo de saúde.