De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q389116 Pedagogia
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos.

Com a ampliação da cobertura do FUNDEB para o ensino médio, os estados, o DF e os municípios não podem alegar falta de recursos para deixar de atender a educação de jovens e adultos (EJA).
Alternativas