Considerando o princípio da integralidade e a construção da...

A alternativa E é a correta para assinalar como incorreta, pois apresenta uma afirmação equivocada sobre o sistema de referência e contrarreferência no contexto das redes de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

No SUS, a estratégia de referência e contrarreferência é fundamental para garantir a integralidade do cuidado. Ela não se limita apenas ao encaminhamento entre atenções secundárias e terciárias, mas também envolve a atenção primária, que é a porta de entrada do sistema. A correta articulação entre os diferentes níveis de atenção é essencial para o funcionamento eficiente e resolutivo do sistema.

Vamos analisar cada alternativa:

A. A afirmativa de que o paciente deve ter acesso indiscriminado e sem barreiras à atenção especializada após encaminhamento é incorreta. O acesso deve ser regulado para garantir que os casos sejam prioritários e bem encaminhados, mas a alternativa não tratou do essencial que é a expressão “indiscriminado e sem barreiras”.

B. O sistema de referência, de fato, deve assegurar que serviços não disponíveis na atenção básica sejam oferecidos na atenção especializada. Essa é uma parte da lógica de funcionamento das redes de atenção.

C. A contrarreferência é crucial e deve existir um encaminhamento eficiente e adequado de volta para a atenção primária ao término do tratamento especializado, garantindo assim a continuidade do cuidado.

D. Ter um protocolo de retorno facilitado à atenção secundária sempre que necessário é importante para a continuidade do cuidado e para a integralidade do sistema de saúde.

E. Esta é a alternativa corretamente identificada como errada na questão, pois limita o sistema de referência e contrarreferência às atenções secundárias e terciárias, ignorando o papel fundamental da atenção primária neste processo.

O entendimento do sistema de referência e contrarreferência é essencial para a organização e eficácia do atendimento no SUS, garantindo que os pacientes recebam o cuidado apropriado no momento certo, em todos os níveis de atenção.

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O acesso aos serviços especializados não ofertados regularmente pela rede será objeto de avaliação pelo gestor quanto à possibilidade de sua oferta, sendo ainda, decorrência de pactuação local. 

Além disso, a referência e contrarreferência são utilizadas também pelos profissionais da atenção primária.

Cadernos de Atenção Básica nº17 - Saúde Bucal

A contrarreferência pode de um profissional de uma Unidade Básica de Saúde para outro, dentro da mesma unidade, mas com profissão diferente.