No que se refere aos contratos em geral e as disposições do...

GABARITO: ALTERNATIVA “D”

A) Art. 421-A, CC.  Parágrafo único. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. 

B) Art. 421-A, CC. Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais, garantido também que: (...)

C) Art. 422, CC. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.

D) Art. 421, CC. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. 

Vou comentar só pra constar, porque essa é questão que quem não acertar corre um sério risco de ficar fora da nota de corte. Mas pra quem está começando vale a pena dar uma leitura na doutrina...

Código Civil

Art. 421. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. 

a) Se encontra errado quando fala habitualidade da revisão contratual, o certo é excepcionalidade. Art. 421, parágrafo único do CC

b) Presumem-se paritários e simétricos Art.421 A CC

c) a boa-fé deve está presente em todo o contrato, Art. 422 CC

d) De acordo com o art. 421 do CC, está correta

B Os contratos civis e empresariais presumem-se assimétricos e hierarquizados

Não há hierarquia



GAB: D

CC, Art. 421. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.

Parágrafo único. Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual