José ajuizou ação de procedimento comum em face de João, man...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2024 - TJ-RJ - Mediador Judiciário |

Q2370317 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

José ajuizou ação de procedimento comum em face de João, manifestando interesse na autocomposição. Após verificar que a petição inicial preenche todos os requisitos essenciais e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designou audiência de conciliação.

Sobre o caso acima, é correto afirmar que

a audiência de conciliação somente pode ser realizada por meio presencial, vedada sua realização por meio eletrônico, em nome do princípio da identidade física do juiz.

o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até cinco por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da parte adversa.

João poderá manifestar seu desinteresse na audiência de conciliação por meio de petição, apresentada com 15 (quinze) dias de antecedência, contados da data da audiência.

a pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 30 (trinta) minutos entre o início de uma e o início da seguinte.

a audiência de conciliação deverá ser feita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado João com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

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