Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de...

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Q2490992
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 11.494 de 2007 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Língua Portuguesa |
Q2490992 Pedagogia

Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. 


No cálculo do valor anual total por aluno, realizado pelo Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB), consideram-se as matrículas de todas as etapas e modalidades da educação básica presencial. 

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