Exemplo de princípio instrumental de interpretação constitu...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.Tem eficácia contida o dispositivo...
• A norma constitucional que estabelece que as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão...
• Acerca da classificação das Constituições e dos métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.
• Doutrinariamente, o conceito e a classificação das constituições podem variar de acordo com o sentido e o critério adotados para sua definição....
• A analogia jurídica fundamenta-se em um conjunto de normas para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não...