Exemplo de princípio instrumental de interpretação constitu...

Questões de assuntos semelhantes

• Os Estados, em nossa Federação, têm autonomia legislativa e administrativa, o que é demonstrado por sua capacidade de elaboração de orçamento e de...
• Analise as assertivas a seguir, relativas aos princípios fundamentais da Constituição Brasileira, e marque com V as verdadeiras e com F as...
• A respeito das normas constitucionais programáticas, julgue o seguinte item. De acordo com entendimento do STF, configura exemplo de norma...
• Considerando-se a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar que aquelas que preveem políticas públicas são...
• No tocante às técnicas de decisão em sede de controle abstrato, julgue o item que se segue.Caso uma norma comporte várias interpretações e o...