Assinale a alternativa que indica a definição correta do ter...

Gabarito: A

A definição de "Deficiência" está corretamente apresentada na alternativa A, onde é descrita como uma anormalidade da função psicológica, que acarreta incapacidade para o desempenho de atividade, situando o indivíduo fora do padrão regular para o ser humano. Isso está em linha com as definições utilizadas em documentos normativos e leis que tratam dos direitos das pessoas com deficiência, considerando as limitações que podem afetar a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

É importante destacar que a definiência pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e, em muitos casos, pode ser mitigada ou compensada com o uso de tecnologias assistivas, adaptações ou serviços de reabilitação. No entanto, a alternativa correta foca na componente psicológica, que é uma das possíveis manifestações da deficiência.

Vamos analisar brevemente as demais opções para entender seus equívocos:

• A alternativa B confunde deficiência permanente com temporária ao sugerir que a recuperação depende de novas tecnologias, o que não é uma definição precisa do termo.
• A alternativa C descreve a reabilitação de forma muito geral e incorreta, pois a reabilitação tem objetivos bem definidos e não é um processo de duração ilimitada.
• A alternativa D define projeto pedagógico, mas ele não se limita apenas às necessidades educacionais especiais, e sim ao planejamento integral da ação educativa de uma escola ou instituição de ensino.
• Por fim, a alternativa E descreve o Atendimento Educacional Especializado (AEE) de forma equivocada ao dizer que é um atendimento substitutivo às classes comuns, quando na verdade o AEE é um serviço complementar ou suplementar à formação dos alunos com necessidades educacionais especiais.

Portanto, a alternativa A é a correta, pois oferece uma definição precisa e alinhada com o entendimento atual do termo "Deficiência" no contexto da educação e dos direitos das pessoas com deficiência.

I - deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano;

II - deficiência permanente – aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos;

III - incapacidade – uma redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa portadora de deficiência possa receber ou transmitir informações necessárias ao seu bem-estar pessoal e ao desempenho de função ou atividade a ser exercida.

Deficiência: anormalidade da função psicológica que gera incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado regular para o ser humano.