Leia o seguinte texto para responder à questão. ...

Formulação de Políticas Públicas

A partir do momento em que os problemas são inseridos na agenda, é preciso planejar e organizar as alternativas que serão colocadas em prática para a solução dos mesmos. É o instante em que se deve definir o objetivos das políticas públicas, as ações que serão desenvolvidas e suas metas. Sendo assim, muitas propostas de ação são descartadas, o que provoca embates políticos, visto que determinados grupos teriam tais ações – que foram deixadas de lado, favoráveis a eles.

Pode-se definir como necessários a uma boa formulação de políticas os seguintes passos: a transformação de estatísticas em dados importantes para a solução dos problemas; identificação dos principais atores envolvidos e a avaliação das preferências dos mesmos; e ação com base nas informações adquiridas.

A avaliação das alternativas deve acontecer de forma objetiva, levando-se em conta algumas questões, como viabilidade financeira, legal e política, e também os riscos trazidos pelas alternativas em estudo. Desta forma, opta-se por aquelas que seriam mais convenientes para o cumprimento do objetivo.

Fonte:

http://www.okconcursos.com.br/apostilas/apostila-gratis/134-politicas-publicas/1208-fases-das-politicas-publicas#.Wm9FaWnwaUk

# FASES ou CICLOS DA POLÍTICA PÚBLICA - 2F P I A

 1° FASE - FORMAÇÃO DA AGENDA:     

Decidir o que é prioritário para o poder público. A urgência do problema.

Caracteriza-se pelo planejamento.

Avaliação de custo-benefício / recursos disponíveis.

Estudo do cenário local e suas necessidades.

Necessidade Política.

 2° FASE - FORMULAÇÃO POLÍTICA:   

Busca de soluções ou alternativas.

Caracterizada pelo detalhamento das alternativas já definidas na agenda.

Nesta fase organizam-se as ideias, alocam-se os recursos e recorre-se à opinião de especialistas.

 3° FASE - PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO:    

Se define qual será o curso de ação adotado.

São definidos os recursos e o prazo temporal da ação da política.

 4° FASE - IMPLEMENTAÇÃO:   

Momento em que o planejamento (1° fase) e a escolha (3° fase) são transformados em atos práticos.

São direcionados recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos para executar a política adotada.

 5° FASE - AVALIAÇÃO:

Deve ser realizada em todos os ciclos. Fonte de aprendizado para a produção de melhores resultados.

Análise do desempenho e dos resultados do projeto.

O poder público delibera se é necessário reiniciar o ciclo das políticas públicas com as alterações cabíveis, ou se simplesmente o projeto é mantido e continua a ser executado.

Gabarito: C

Trata-se da fase de formulação (apresenta soluções ou alternativas, avalia as causas e são avaliadas prováveis alternativas) a partir de uma teoria reconhecida com o Prêmio Nobel, a qual foi implementada (ação) com os lembretes de SMS, avaliada e monitorada ( possibilita a correção de possíveis falhas para maior efetivação) em relação aos custos, redução dos índices de reprovação e aumento das notas.

Para Howlett e Ramesh (2013), existem cinco fases do ciclo de políticas públicas: formação da agenda, formulação da política, tomada de decisão, implementação e avaliação. Na prática os estágios não são sequenciais ou obrigatórios em sua plenitude. Tudo vai depender da situação política e econômica. É comum que se pulem fases, sendo a formação da agenda a fase mais difícil de perceber.

Gab. C

Formação da Agenda:  Decidir o que é prioritário para o poder público. Caracteriza-se pelo planejamento                                          

Formulação:  Busca de soluções ou alternativas                                             

Tomada de decisão:   ação adotada

Implementação:   atos práticos

Avaliação:  realizada em todos as fases. busca melhores resultados