Acerca da vacância de cargo público federal, analise as afi...

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Q1941922 Direito Administrativo
Acerca da vacância de cargo público federal, analise as afirmativas a seguir:
I. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros casos, da readaptação.
II. A posse em outro cargo implica automaticamente na vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor.
III. Ao contrário da exoneração, a demissão implica na vacância do cargo público.
Assinale:
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I. Correta (Readaptação é uma das formas de vacância)

II. Errada (A posse em outro cargo inacumulável é que gera a vacância)

III. Errada (Exoneração também é uma forma de vacância)

Art.33. A vacância do cargo público decorrerá de:

I. VI - Readaptação;

II. VIII - Posse em outro cargo inacumulável.

III.I - Exoneração

II - Demissão.

I. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros casos, da readaptação. (CORRETO)

Resposta - na readaptação o servidor será investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Isso significa que o seu cargo de origem ficará vago e ele ocupara outro cargo; sendo correta a afirmativa com base no art. 33, inciso VI

II. A posse em outro cargo implica automaticamente na vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor. (ERRADO)

Resposta - o servidor poderá ocupar dois cargos compatíveis conforme disponibilidade de horários, nesse caso não haverá automaticamente vacância de nenhum cargo.

III. Ao contrário da exoneração, a demissão implica na vacância do cargo público (ERRADO)

Resposta - a exoneração juntamente com a demissão implicam na vacância do cargo

Formas de vacância:

  1. Exoneração
  2. Demissão
  3. Promoção
  4. Readaptação
  5. Aposentadoria
  6. Posse em outro cargo inacumulável;
  7. Falecimento.

Vacancia = PADRE PF

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