Acerca da vacância de cargo público federal, analise as afi...
I. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros casos, da readaptação.
II. A posse em outro cargo implica automaticamente na vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor.
III. Ao contrário da exoneração, a demissão implica na vacância do cargo público.
Assinale:
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I. Correta (Readaptação é uma das formas de vacância)
II. Errada (A posse em outro cargo inacumulável é que gera a vacância)
III. Errada (Exoneração também é uma forma de vacância)
Art.33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I. VI - Readaptação;
II. VIII - Posse em outro cargo inacumulável.
III.I - Exoneração
II - Demissão.
I. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros casos, da readaptação. (CORRETO)
Resposta - na readaptação o servidor será investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Isso significa que o seu cargo de origem ficará vago e ele ocupara outro cargo; sendo correta a afirmativa com base no art. 33, inciso VI
II. A posse em outro cargo implica automaticamente na vacância do cargo anteriormente ocupado pelo servidor. (ERRADO)
Resposta - o servidor poderá ocupar dois cargos compatíveis conforme disponibilidade de horários, nesse caso não haverá automaticamente vacância de nenhum cargo.
III. Ao contrário da exoneração, a demissão implica na vacância do cargo público (ERRADO)
Resposta - a exoneração juntamente com a demissão implicam na vacância do cargo
Formas de vacância:
- Exoneração
- Demissão
- Promoção
- Readaptação
- Aposentadoria
- Posse em outro cargo inacumulável;
- Falecimento.
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