Estaria em conformidade com a Constituição Federal a vincula...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta a respeito da Administração Pública no Brasil, segundo as disposições constitucionais.
• Acerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Poder Judiciário, julgue o ...
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO se enquadram como servidores públicos os
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, a pensão por morte a ser paga aos dependentes do servidor falecido corresponderá ao valor da...
• Deborah é médica e logrou aprovação em quatro concursos públicos para o cargo de médico, sendo dois em municípios de estados diversos,...