De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos e...

A questão trata do tema condução de escolares de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Especificamente, a questão aborda os requisitos para a circulação de veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.

Para resolver essa questão, é importante conhecer o artigo 136 do CTB, que estabelece que os veículos de transporte escolar devem passar por inspeção semestral para verificar os equipamentos obrigatórios e de segurança. Essa inspeção é essencial para garantir a segurança das crianças transportadas.

Por exemplo, imagine uma van escolar que transporta crianças diariamente. Para garantir que essa van esteja em perfeitas condições de segurança, ela é submetida a inspeções semestrais onde são checados itens como freios, iluminação, pneus e outros equipamentos de segurança.

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A está correta porque menciona a inspeção semestral, conforme exigido pelo CTB. Essa inspeção é um procedimento obrigatório para garantir que os veículos de transporte escolar estejam em condições de segurança adequadas.

Análise das alternativas incorretas:

B - Inspeção mensal: Esta alternativa está incorreta porque o CTB exige inspeção semestral, não mensal. Fazer inspeções mensais seria uma exigência excessiva e não prevista na legislação.

C - Equipamento registrador instantâneo inalterável de tempo: Embora seja um equipamento útil, o CTB não exige que veículos escolares tenham um registrador de tempo. O foco é na inspeção semestral.

D - Equipamento registrador instantâneo inalterável de localização: Similar à alternativa C, este equipamento não é exigido pelo CTB para veículos escolares. A prioridade é a inspeção dos equipamentos de segurança.

E - Requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo SISMEC: Esta alternativa está incorreta porque o SISMEC não é o órgão responsável por estabelecer requisitos para transporte escolar. O CTB é a legislação que define os requisitos.

Compreender o artigo 136 do CTB e os requisitos de segurança para veículos escolares é crucial para resolver questões como esta. Mantenha-se atento aos detalhes do enunciado e das alternativas para identificar as exigências legais corretas.

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 Art. 136. Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:

       II - inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;