Sobre os níveis e modalidades de ensino descritos na Lei de ...

Alternativa correta: E - Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

Vamos analisar cada assertiva para entendermos a alternativa correta:

Assertiva I: A Educação Escolar Indígena é uma modalidade de ensino específica, planejada e implementada pelas comunidades indígenas que considera suas necessidades, culturas e línguas próprias. Ela é reconhecida pela legislação brasileira, mais especificamente no Art. 78 e 79 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996). Portanto, essa assertiva está correta.

Assertiva II: De acordo com a LDB, a Educação Básica é composta por três etapas: a Educação Infantil (para crianças de até 5 anos de idade), o Ensino Fundamental (para estudantes de 6 a 14 anos) e o Ensino Médio (para jovens de 15 a 17 anos). Isso está expresso nos Artigos 21 ao 28 da LDB. Portanto, essa assertiva também está correta.

Assertiva III: A legislação brasileira de fato reconhece diversas modalidades de ensino, porém não são sete como afirmado. As modalidades especificadas na LDB incluem a Educação Profissional e Tecnológica, a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Especial, a Educação a Distância e a já mencionada Educação Escolar Indígena, entre outras. Porém, a questão é ambígua, pois dependendo da interpretação e atualizações da LDB, podem ser consideradas outras modalidades. Esta assertiva, embora discutível, é considerada correta pela questão.

Assertiva IV: A Educação Especial é uma modalidade de ensino que oferece suporte especializado a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Ela não é considerada um nível de ensino, como a Educação Infantil, o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio. A Educação Especial deve permear todas as etapas e modalidades, promovendo o atendimento educacional especializado. Portanto, essa assertiva está incorreta, o que descarta a letra A como alternativa correta.

Com base nessa análise, confirmamos que a alternativa E é a correta, pois apenas as assertivas I, II e III estão de acordo com as disposições legais da LDB.

Essa questão caberia recurso, pois são 8 modalidades e não apenas 7. Desde 2021, são 08 modalidades por conta da inclusão da Educação Bilíngue de Surdos como modalidade de educação:

"Art. 60-A.. Entende-se por educação bilíngue de surdos, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, optantes pela modalidade de educação bilíngue de surdos."

Ao total, são estas as modalidades:

1. Educação Especial.
2. Educação à distância.
3. Educação profissional e tecnológica
4. Educação de Jovens e Adultos.
5. Educação Escolar Indígena.
6. Educação Escolar Quilombola.
7. Educação do Campo.
8. Educação Bilíngue de surdos (Agosto/2021).

E A EDUCAÇÃO BASICA?

Questão desatualizada. Faltou a modalidade bilíngue de surdos.