Conforme as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, ...

 Projeto político pedagógico - É um dos meios de viabilizar a escola democrática e autônoma para todos, com qualidade social. Autonomia pressupõe liberdade e capacidade de decidir a partir de regras relacionais. O exercício da autonomia administrativa e pedagógica da escola pode ser traduzido como a capacidade de governar a si mesmo, por meio de normas próprias.

Alternativa correta: C - Projeto político-pedagógico.

Para compreender a questão, é importante saber que as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica orientam a organização e a prática educativa nas instituições de ensino. Elas são um conjunto de orientações que visam garantir uma base comum nacional, ao mesmo tempo em que respeitam a diversidade e a autonomia das escolas.

O texto citado na questão destaca a importância da autonomia escolar como meio de viabilizar uma educação democrática e de qualidade. A autonomia escolar é compreendida como a capacidade da escola de governar-se a si mesma, baseando-se em suas próprias normas, o que está diretamente relacionado à elaboração e execução do Projeto Político-Pedagógico (PPP).

O PPP é um documento que define a identidade da escola e indica caminhos para que a prática pedagógica seja construída coletivamente. Nele, estão contidos os objetivos, metas e estratégias de ação da instituição, e reflete os desejos e as necessidades da comunidade escolar, contemplando aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros. Por isso, ele é uma ferramenta fundamental para a gestão democrática e autônoma da escola.

A alternativa correta é a C, pois o Projeto Político-Pedagógico é o termo que melhor representa a definição proposta na questão. Ele é o plano global da instituição e reflete a integração de todos os aspectos da vida escolar, sendo um guia para todas as atividades educativas e para a gestão escolar, traduzindo a capacidade da escola de conduzir suas ações de acordo com normas próprias, em busca da qualidade social da educação.

As demais alternativas não correspondem ao conceito descrito na questão:

• Avaliação de desempenho (A) trata-se de um processo de análise do trabalho dos profissionais da educação e dos estudantes.
• O Parecer descritivo do educando (B) é um relatório que detalha o desempenho do aluno.
• Acompanhamento e desempenho escolar (D) refere-se ao monitoramento contínuo do processo de ensino e aprendizagem.
• Elaboração de intervenções pedagógicas (E) diz respeito ao desenvolvimento de estratégias para melhorar ou adaptar o processo educativo.

Por isso, a compreensão do que é o Projeto Político-Pedagógico e sua função no contexto escolar é essencial para resolver questões como essa.