(Concurso Milagres/2018) Tendo em vista o contexto das famí...

A alternativa B é a correta, pois é a única que apresenta uma afirmação incorreta sobre os arranjos familiares contemporâneos.

Vamos entender o contexto da questão. Na contemporaneidade, as famílias são compostas por diversos arranjos que diferem do modelo tradicional nuclear, que geralmente é composto por pai, mãe e filhos. A Constituição Federal de 1988, no Brasil, trouxe um avanço ao reconhecer diferentes formações familiares, além de ter sido um marco para o reconhecimento dos direitos das famílias monoparentais e uniões estáveis.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

A - As “famílias reconstituídas” ou “famílias mosaicos” são uma realidade contemporânea, formadas por adultos que se casam novamente, trazendo filhos de relacionamentos anteriores. Portanto, a alternativa não é incorreta.

B - A afirmação de que o modelo nuclear é o único reconhecido pelo Direito é incorreta. A Constituição de 1988 reconhece diversos arranjos familiares, incluindo uniões estáveis e famílias monoparentais. Por isso, esta é a alternativa correta a ser marcada como incorreta.

C - Famílias monoparentais são aquelas chefiadas por um único dos pais, e são reconhecidas pela Constituição de 1988. Portanto, esta alternativa não é incorreta.

D - Segundo Kaslow (2001), famílias sem laços legais, mas com forte compromisso mútuo, também são consideradas válidas, refletindo a diversidade de formas familiares contemporâneas. Assim, esta alternativa não é incorreta.

E - A Constituição Federal de 1988 realmente reconhece a união estável como uma entidade familiar, conforme o artigo 226, §3º. Portanto, esta alternativa não é incorreta.

Em resumo, a alternativa B é a única que faz uma afirmação que não condiz com a interpretação contemporânea e jurídica das famílias, tornando-se a opção correta para a questão.

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Resposta letra "b" - a legislação tem se atualizado no sentido de compreender que existem diversas formas de família. Atualmente os casais homoafetivos são considerados família, bem como pessoas que não são parentes de sangue, mas que possuem afeto, entre outras situações.

Tendo em vista o contexto das famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares é INCORRETO afirmar que:

A. Correto - As “famílias reconstituídas” ou “famílias mosaicos” constituem um modelo contemporâneo de família.

B. Incorreto - Na contemporaneidade nos deparamos com diversificados e inovados arranjos familiares, no entanto, o modelo nuclear de família é predominante e unicamente reconhecido pelo Direito.

C. Correto - Pode ser considerada família, a estrutura monoparental chefiada pelo pai ou pela mãe. Reconhecimento este advindo da constituição de 1988.

D. Correto - Segundo Kaslow (2001), várias pessoas vivendo juntas, sem laços legais, mas com forte compromisso mútuo também são consideradas como sendo um modelo de família. 

E. Correto - A Constituição Federal de 1988 reconheceu, em seu artigo 226, §3º, a “união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. 

Gabarito: B