De acordo com a Lei no 13.146/2015, artigo 5o , “A pessoa co...

A alternativa correta é: E - a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.

A questão aborda a Lei nº 13.146/2015, conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que visa garantir e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Especificamente, o artigo 5º deste estatuto destaca a proteção contra negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

Para resolver a questão, é necessário conhecer a definição e os grupos considerados especialmente vulneráveis pelo estatuto. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa E:

A correta, pois cita crianças, adolescentes, mulheres e idosos com deficiência, que são considerados especialmente vulneráveis segundo a Lei nº 13.146/2015. Este grupo inclui diferentes fases da vida e reconhece a múltipla vulnerabilidade de gênero e faixa etária, agregando a condição de deficiência.

Alternativa A:

Incorreta, pois menciona apenas a criança com deficiência e sua família. A proteção específica se dirige diretamente à pessoa com deficiência, não à família como um todo.

Alternativa B:

Incorreta, pois inclui apenas crianças e idosos com deficiências. Falta a inclusão de adolescentes e mulheres, que também são reconhecidos como vulneráveis.

Alternativa C:

Incorreta, pois menciona apenas crianças e adolescentes com deficiência. Não inclui mulheres e idosos, que também são considerados especialmente vulneráveis pela lei.

Alternativa D:

Incorreta, pois engloba crianças, mulheres e idosos, com ou sem deficiência. A questão específica é sobre a vulnerabilidade de pessoas com deficiência. A inclusão de pessoas sem deficiência não está em linha com o enfoque do artigo mencionado.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!