Para atuar no mercado de valores mobiliários, qualquer empre...

O tema central desta questão é a regulação do mercado de valores mobiliários no Brasil. Para atuar nesse mercado, é fundamental entender as exigências legais, particularmente sob a supervisão de órgãos reguladores como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A CVM é responsável por fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários, garantindo sua integridade e eficiência.

Alternativa correta: A - ser autorizada pela CVM.

Para qualquer empresa atuar no mercado de valores mobiliários no Brasil, é obrigatório que ela seja autorizada pela CVM. A CVM tem a função de regulamentar, normatizar e fiscalizar as atividades relacionadas a esse mercado, garantindo que as operações sejam realizadas de acordo com a legislação vigente e protegendo investidores.

Alternativas incorretas:

B - ser sociedade aberta. Embora muitas empresas no mercado de valores mobiliários sejam sociedades abertas (ou seja, têm ações negociadas em bolsa), essa não é uma condição obrigatória para atuar no mercado. Existem, por exemplo, sociedades fechadas que também podem participar de outras atividades nesse mercado, desde que autorizadas pela CVM.

C - ser administrada com ampla transparência. Apesar de a transparência ser uma prática desejável e frequentemente exigida para sociedades abertas, ela não é uma condição única para atuar no mercado. A transparência é um requisito regulatório, mas a autorização da CVM é imprescindível.

D - ter administradores de nacionalidade brasileira. Esta alternativa está incorreta porque não há exigência de que os administradores sejam brasileiros. O mercado de valores mobiliários brasileiro pode incluir empresas com administradores de diversas nacionalidades, desde que elas cumpram a regulamentação local.

E - fazer apelo à poupança privada. Realizar apelo à poupança privada é uma possibilidade para empresas que buscam captar recursos, mas isso não constitui uma condição para atuar no mercado de valores mobiliários. O foco principal é a regulamentação e autorização pela CVM.

Essa questão é um exemplo clássico da necessidade de entender a estrutura e o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, especialmente quanto às normas de responsabilidade da CVM.

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Compete à CVM autorizar a atividade de custódia de valores mobiliários, cujo exercício será privativo das instituições financeiras, entidades de compensação e das entidades autorizadas, na forma da lei, a prestar serviços de depósito centralizado.

http://www.investidor.gov.br/menu/primeiros_passos/papel_CVM.html

Gabarito: letra A

Compete à CVM autorizar a atividade de custódia de valores mobiliários, cujo exercício será privativo das instituições financeiras, entidades de compensação e das entidades autorizadas, na forma da lei, a prestar serviços de depósito centralizado.

http://www.investidor.gov.br/menu/primeiros_passos/papel_CVM.html

Letra A