(Concurso Milagres/2018) “O Conselho Federal de Psicologia ...

A alternativa correta, ou seja, a afirmativa INCORRETA, é a Alternativa D.

Vamos entender o porquê:

Alternativa D: A afirmação diz que o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) é um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, responsável por propor políticas públicas promotoras da igualdade entre mulheres e homens. No entanto, a descrição como "consultiva e deliberativa" pode ser imprecisa ou contextualizada erroneamente, dependendo do contexto específico de sua atuação e das descrições legais precisas de suas funções. Além disso, as atribuições podem ter nuances que alteram essa definição. Portanto, essa alternativa foi considerada incorreta.

Alternativa A: Afirma que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi eleito como membro titular no CNDM e que anteriormente ocupava uma posição de suplente. Esta é uma informação correta, pois o CFP realmente faz parte de conselhos que promovem a política de mulheres e busca fortalecer sua participação.

Alternativa B: Essa alternativa menciona que o Brasil possui uma das maiores taxas de assassinato de mulheres, conforme o Mapa da Violência de 2015, e a necessidade de discutir a violência de gênero e o feminicídio. Esta afirmação é correta e reflete uma realidade preocupante que exige políticas públicas e discussões contínuas.

Alternativa C: Indica que o CNDM resulta das lutas dos movimentos feministas, que ganharam força pelo menos 10 anos antes de sua criação em 1985. Esta informação está correta, pois o movimento feminista no Brasil realmente começou a ganhar visibilidade e força nos anos 70, culminando na criação do CNDM em 1985.

Alternativa E: Afirma que o CNDM foi criado pela Lei 7.353/1985 e, desde 2003, faz parte da estrutura da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos. Essa afirmação também é correta, refletindo a estrutura organizacional atual do CNDM.

A análise dessas alternativas exige conhecimento sobre a estrutura e função dos conselhos e órgãos públicos relacionados aos direitos das mulheres no Brasil. Esse entendimento é essencial para interpretar corretamente as funções e responsabilidades do CNDM e outros órgãos semelhantes.

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Alguém sabe a correção da letra D?

"O CNDM resulta das lutas dos movimentos feministas, que começaram a ganhar força há, pelo menos, 10 anos antes de sua criação, em 1985. É um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, responsável por propor políticas públicas promotoras da igualdade entre mulheres e homens, que combatam toda a forma de discriminação, e do controle social. O CNDM, criado pela Lei 7.353/1985, desde 2003 integra a estrutura da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM), atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos".

Fonte: https://site.cfp.org.br/cfp-assume-representacao-no-conselho-nacional-dos-direitos-da-mulher/

Sobre o informe do CFP “O Conselho Federal de Psicologia assume representação no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher” (CNDM):

A. Correta - O Conselho Federal de Psicologia foi eleito como membro titular no CNDM, que comemora 33 anos na luta pelo fortalecimento da política de mulheres. o CFP ocupou anteriormente uma vaga de suplente.

B. Correta - Em um país com a quinta maior taxa de assassinatos de mulheres do mundo, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, é preciso discutir a questão da violência de gênero e do feminicídio.

C. Correta - O CNDM resulta das lutas dos movimentos feministas, que começaram a ganhar força há, pelo menos, 10 anos antes de sua criação, em 1985.

D. Incorreta - O CNDM É um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, responsável por propor políticas públicas promotoras da igualdade entre mulheres e homens, que combatam algumas formas de discriminação, e do controle social.

Item corrigido: O CNDM É um órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, responsável por propor políticas públicas promotoras da igualdade entre mulheres e homens, que combatam todas as formas de discriminação, e do controle social.

E. Correta - O CNDM, criado pela Lei 7.353/1985, desde 2003 integra a estrutura da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM), atualmente vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos.

Gabarito: D