Ludmila, psicóloga concursada do Ministério Público do Alago...

Alternativa Correta: A - Ela deve informar somente os dados que sejam relevantes para o procedimento, não revelando o que não tiver relação com o motivo da intervenção com a família.

Vamos entender o contexto da questão:

A questão aborda uma situação em que Ludmila, uma psicóloga do Ministério Público do Alagoas, deve lidar com informações obtidas durante uma intervenção com uma família. Essas informações podem ou não ser relevantes para o procedimento administrativo em questão. O foco aqui é compreender como o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução 010/2005) orienta a conduta da psicóloga nesse cenário.

Justificativa da Alternativa Correta (A):

No Código de Ética Profissional do Psicólogo, um dos princípios fundamentais é a proteção do sigilo profissional. A psicóloga deve garantir que apenas informações relevantes e necessárias para o procedimento sejam reveladas. Informações que não têm relação com o procedimento devem ser mantidas em sigilo. Essa postura protege a privacidade dos envolvidos e garante a confidencialidade das informações pessoais.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Ela deve apresentar todas as informações a que tiver acesso para o promotor responsável que definirá o que pode ser útil no procedimento.

Incorreta: Esta alternativa contraria o princípio do sigilo profissional, pois a psicóloga estaria revelando informações irrelevantes, expondo desnecessariamente os envolvidos.

C - Ela deve condicionar o sigilo sobre as informações coletadas à adesão da pessoa entrevistada a processo terapêutico.

Incorreta: Não é ético condicionar o sigilo de informações à adesão a qualquer processo terapêutico. Isso poderia ser considerado uma forma de coerção, o que é contrário aos princípios éticos da profissão.

D - Ela não deve reportar nenhum dos dados coletados na entrevista, justificando seu sigilo pela previsão expressa de dispositivos do Código de Ética.

Incorreta: Embora o sigilo seja importante, a psicóloga também tem a responsabilidade de fornecer informações relevantes ao procedimento administrativo. Omir tudo, inclusive o que é relevante, seria negligente.

E - Ela deve buscar supervisão com seu superior técnico, que assumirá a responsabilidade pelas informações que estiverem contidas no relatório.

Incorreta: A responsabilidade ética e profissional pelas informações é da própria psicóloga. Buscar supervisão é válido para orientação, mas não para transferir responsabilidades.

Resumindo, a alternativa A é a correta porque orienta a psicóloga a revelar apenas as informações relevantes ao procedimento, em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

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Art. 6º - O psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos:

b. Compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo.

RESOLUÇÃO CFP Nº 010/2005

Art. 6º – O psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos:

b) compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo.

b) somente as informações necessárias (Art. 6º alínea b);

c) é dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional (Art. 9º);

d) é um dever informar, a quem de direito, acerca dos resultados, mas transmitindo somente o necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário (Art. 1º alínea g);

e) a resolução não traz nada nesse sentido;

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: A

Sempre a questão trouxer o que o psicólogo deve comunicar, devemos considerar o que é RELEVANTE ao caso. Não falando além do necessário!

Gabarito A ... Ela deve informar somente os dados que sejam relevantes para o procedimento, não revelando o que não tiver relação com o motivo da intervenção com a família.



A partir das intervenções efetuadas, a psicóloga teve acesso a informações que não têm relação com o procedimento

É um dever fundamental do psicólogo:

"Informar, a quem de direito, os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou o beneficiário" - CEP, Art. 1o., "g".

O código de ética vai prezar pelo fornecimento das informações que forem necessárias à (...)

Deveres fundamentais dos psicólogos:

g) Informar, a quem de direito, os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário;