Dadas as normas vigentes no Brasil, pode-se afirmar que:

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Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: CVM Prova: ESAF - 2010 - CVM - Agente Executivo - Prova 1 |
Q526057 Conhecimentos Bancários
Dadas as normas vigentes no Brasil, pode-se afirmar que:
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delegação de competências. gestão do desempenho. gestão por competências. ..... da CVM decorre, nos mercados sobre os quais atua, do objeto das operações celebradas. no mercado de derivativos cambiais,

LETRA B

Letra B

Vamos analisar cada alternativa para determinar qual está correta com base nas normas vigentes no Brasil:

**(A). A competência da CVM exclui a das Bolsas.**

**Incorreta.** A competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não exclui a das bolsas de valores. A CVM regulamenta e supervisiona o mercado de valores mobiliários, enquanto as bolsas de valores têm autonomia para estabelecer suas próprias regras operacionais, desde que em conformidade com as regulamentações da CVM.

**(B). A competência da CVM decorre, nos mercados sobre os quais atua, do objeto das operações celebradas.**

**Correta.** A competência da CVM é definida pelo objeto das operações realizadas no mercado de valores mobiliários. A CVM regula e supervisiona atividades relacionadas a valores mobiliários, incluindo ações, debêntures, fundos de investimento, e outros instrumentos financeiros definidos na legislação brasileira.

**(C). No mercado de derivativos cambiais, a regulação da CVM exclui a competência do Banco Central do Brasil.**

**Incorreta.** A regulação do mercado de derivativos cambiais é compartilhada entre a CVM e o Banco Central do Brasil (Bacen). O Bacen regula aspectos de política cambial e financeira, enquanto a CVM regula aspectos relacionados ao mercado de valores mobiliários. Ambas as instituições possuem competências complementares.

**(D). A competência da CVM concorre com a da SUSEP na fiscalização das operações de seguro de responsabilidade civil garantidoras da gestão de administradores de companhias abertas.**

**Incorreta.** A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão do mercado de seguros, incluindo seguros de responsabilidade civil. A CVM regula o mercado de valores mobiliários e não atua na fiscalização de operações de seguro, portanto, não há competência concorrente nesse caso.

**(E). A reorganização societária de companhias abertas afasta a competência da CVM no que diz respeito a operações de cessão de controle.**

**Incorreta.** A CVM mantém competência sobre operações de reorganização societária de companhias abertas, incluindo a cessão de controle. Essas operações são de grande interesse para os acionistas e para o mercado de capitais em geral, sendo, portanto, reguladas pela CVM para garantir transparência e proteção aos investidores.

Portanto, a alternativa correta é a **B**: "A competência da CVM decorre, nos mercados sobre os quais atua, do objeto das operações celebradas."

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