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Q1941974
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Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: IF-PA Prova: IDECAN - 2022 - IF-PA - Assistente em Administração |
Q1941974 Gestão de Pessoas
Sobre as funções de confiança e os cargos em comissão, analise as afirmativas a seguir:
I. As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
II. Os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
III. Os cargos em comissão são exercidos, preferencialmente, por pessoas com vinculações políticas, nos casos e condições previstos em lei.
É correto o que se afirma
Alternativas

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Para que a questão em apreço seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre as funções de confiança. Julgue as afirmações e assinale a alternativa correta.

I. correta. O artigo 37, V da Constituição Federal estabelece que as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. Ou seja, apenas servidores que já possuem um cargo público efetivo podem ocupar uma função de confiança.

II. correta. De acordo com o artigo 37, V da Constituição Federal estabelece que os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. Ou seja, os cargos em comissão são ocupados por servidores que desempenham funções de liderança e apoio técnico.

III. incorreta. O artigo 37, V da CF não estabelece que os cargos em comissão sejam exercidos preferencialmente por pessoas com vinculações políticas.

O artigo apenas estabelece que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

A alternativa correta é a D.

GABARITO: D

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Gabarito: D

III. Os cargos em comissão são exercidos, preferencialmente, por pessoas com vinculações políticas, nos casos e condições previstos em lei.

Função de Confiança (FC):

  • Exercida exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo;
  • Conferidas somente atribuições e responsabilidades;
  • Destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
  • De livre nomeação e exoneração.

Cargo em Comissão (CC):

  • Exercido por qualquer pessoa (percentual reservado para servidor de carreira);
  • Atribuído posto (lugar) e conferida atribuições e responsabilidades;
  • Destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;
  • De livre nomeação e exoneração.

Fonte: Jusbrasil :)

só o que tem é cargo de confiança sendo exercido por comissionado

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