Nos termos do art. 7º da Constituição Federal, são direitos ...

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Vejamos:

A. ERRADO. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e oitenta dias.

“Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.”

B. ERRADO. Remuneração do serviço extraordinário superior a, no mínimo, sessenta por cento do normal.

“Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.”

C. CERTO. Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso.

“Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.”

D. ERRADO. Assistência gratuita aos filhos e aos dependentes, desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade, em creches e pré-escolas.

“Art. 7º, CF. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.”

GABARITO: ALTERNATIVA C.

A- licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias.

B- remuneração do serviço extraordinário superior a, no mínimo, cinquenta por cento do normal.

C- igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso. (correto)

D- assistência gratuita aos filhos e aos dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas.

Art.7

XXXIV- igualdade de direito entre o trabalho com vínculo empreguete permanente e o TRABALHO avulso.

só de não ter esse detalhe errei a questão. ‍♀️

A correta é a letra C! Segue correção e incisos:

A- licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias. (XVII)

B- remuneração do serviço extraordinário superior a, no mínimo, cinquenta por cento do normal. (IX)

C- igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o avulso. (XXXIV)

D- assistência gratuita aos filhos e aos dependentes, desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade, em creches e pré-escolas. (XXV)

Pessoal, percebam o quão particular são essas questões. É necessário a leitura e releitura da lei seca para obtenção de um bom desempenho. Confio em vocês!

CF:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal.

XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias.

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 anos de idade em creches e pré-escolas.

XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

pmpe