Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a disciplina constitucional dos precatórios, assinale a alternativa correta.
• Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Os servidores do judiciário não poderão receber delegação para a prática de atos de mero...
• Os juízes gozam da vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após
• Tendo em consideração o funcionamento da atividade jurisdicional, em primeiro e segundo graus de jurisdição, aponte a alternativa que não está...
• Segundo as normas estabelecidas na Constituição Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar conflito negativo de competência entre...