Segundo o Código de Ética Médica, é direito do médico

opor-se à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal.

delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica.

afastar-se de suas atividades profissionais durante férias ou congressos sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados.

recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente.

deixar de fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico de paciente, mesmo se autorizado por este ou por seu representante legal.