Os fornecedores sujeitos a participar no polo passivo da rel...

A questão trata dos conceitos de fornecedor, no âmbito do CDC.

Na visão de Zelmo Denari, são três as categorias clássicas de fornecedores:

Fornecedor Real – fabricante, produtor e construtor;

Fornecedor Presumido – importador;

Fornecedor Aparente – coloca seu nome ou marca no produto final, ou seja, o franqueador; (Bolzan, Fabrício. Direito do Consumidor Esquematizado. 2. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2014).

O fornecedor real participa efetivamente da fabricação, produção, construção, criação e realização do produto, abrangendo, também, o fornecedor indeterminado.

Já o fornecedor presumido, abrange o importador e o comerciante (art. 13 do CDC).

E por fim, o fornecedor aparente é aquele que coloca seu nome no produto final, tem o nome da marca, não sendo aquele que efetivamente ‘faz’ o produto.

Os fornecedores sujeitos a participar no polo passivo da relação jurídica de responsabilidade civil podem ser classificados como fornecedor real, fornecedor aparente e fornecedor presumido, sendo o comerciante exemplo de fornecedor presumido.


Resposta: ERRADO

Gabarito do Professor ERRADO.

Fornecedor real - fabricante, produtor e o construtor - efetivamente produz.

Fornecedor presumido - importador e comerciante de produto anônimo - adquire e fornece.

Fornecedor aparente – terceiro - detentor do nome, marca ou signo aposto no produto final.

Fornecedor real é tão somente quem diretamente atua na produção, construção ou fabricação.

Fornecedor presumido é o importador (tanto de produtos in natura quanto de produtos industrializados)

Fornecedor aparente é aquele que não produziu, construiu ou fabricou e tb não importou. Na maioria das vezes, apenas põe seu nome, marca ou qq outro sinal de identificação. Mas não participou do processo de produção nem importou nada.

Enunciado errado

Fornecedor real -  envolve o fabricante, o produtor e o construtor.

Obs: é real, pois são pessoas que realmente fabricam, produzem ou constroem o produto para ser colocado no mercado de consumo.

Fornecedor aparente: compreende o detentor do nome, marca ou signo aposto no produto final.

Ex: Mac Donald's coloca a marca aposta no produto final, mas o pão, a carne, o presunto, o queijo, não são produzidos/fabricadas por ela. Ela aparente ser a fornecedora real, mas é apenas aparente pois leva o seu nome no produto.

Fornecedor Presumido -  abrange o importador de produto industrializado (concessionária que vende veículos importados) ou in natura (peixaria que vende peixes, lagostas, importados) e o comerciante de produto anônimo (feirinha que vende produto in natura).

Obs: é presumido porque não são os reais produtores/fabricantes, nem levam o seu nome nos produtos (não são aparentes), mas presumem fornecedores para proteção legal do consumidor.