Maria, servidora pública federal estável, aposentada por in...

Maria, uma servidora pública federal que havia se aposentado por invalidez, voltou ao trabalho após ser declarado pela junta médica oficial que os motivos de sua aposentadoria não existiam mais. Esse processo é conhecido como reversão, conforme previsto no artigo 25 da Lei nº 8.112 de 1990.

Por outro lado, Mário, também servidor público federal estável, retornou ao seu cargo anterior após uma decisão judicial que anulou sua demissão, assegurando-lhe o direito a todas as vantagens perdidas. Este é um claro exemplo de reintegração, conforme estabelece o artigo 28 da mesma lei.

É essencial compreender que, embora ambos os termos se refiram ao retorno de um servidor público ao trabalho, eles se aplicam a situações distintas: a reversão se dá no caso de aposentadoria por invalidez que se mostra improcedente, enquanto a reintegração acontece quando uma demissão é revogada por decisões administrativas ou judiciais.

Dessa forma, analisando as descrições dos casos de Maria e Mário, fica claro que a alternativa correta é aquela que identifica corretamente o fenômeno ocorrido com cada um dos servidores mencionados, levando à conclusão de que o gabarito da questão é a letra D, que indica a reversão de Maria e a reintegração de Mário.

D

REversão = REtorno

Reintegração= Anulação da demissão do servidor.