De acordo com a Lei nº 8.080/1990, é de competência municipa...

Questões de assuntos semelhantes

• A assistência financeira do SUS possui uma parcela fixa que efetua o financiamento das ações básicas de saúde em nível ambulatorial. Em relação à...
• Conforme a Lei Complementar nº 142/2013, quanto à concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência, analise as afirmativas a...
• O modelo de gestão proposto para o SUS preconiza o debate e a negociação entre os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Esse...
• O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem...
• Os sistemas de informação no Brasil são importantes, pois oferecem dados epidemiológicos que orientam ações de controle e prevenção de doenças e...