O modelo de gestão proposto para o SUS preconiza o debate e...

A alternativa correta é a B.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que elas são verdadeiras ou falsas.

Afirmativa 1: Falso

As Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) não são formadas por representantes do Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS. A descrição apresentada se refere à Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que de fato envolve o Ministério da Saúde e as representações nacionais dos secretários estaduais e municipais. Portanto, a afirmativa é falsa.

Afirmativa 2: Verdadeiro

Cada estado possui sua própria Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Essas comissões são formadas paritariamente por representantes do governo estadual, indicados pelo Secretário de Estado da Saúde, e por representantes dos secretários municipais de saúde, indicados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). Essa estrutura visa facilitar a negociação e a pactuação entre os níveis estadual e municipal, tornando essa afirmativa verdadeira.

Afirmativa 3: Falso

As negociações e decisões táticas relativas à implementação de diretrizes nacionais e à distribuição de recursos federais são, principalmente, atribuições da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), não diretamente das CIBs. Embora as CIBs tenham papel importante na implementação regionalizada de políticas, a afirmativa como está proposta é falsa.

Afirmativa 4: Verdadeiro

As CIBs são, de fato, espaços de formulação da política estadual e planejamento de ações, discutindo os elementos próprios dos sistemas estaduais e locais de saúde. Elas promovem o diálogo e a negociação entre os secretários de saúde municipais e estaduais, colaborando para o planejamento descentralizado e participativo do SUS. Assim, essa afirmativa é verdadeira.

Essas análises são essenciais para compreender como o SUS opera em níveis diferentes e como as instâncias de pactuação são estruturadas para promover a gestão participativa e descentralizada no sistema de saúde pública do Brasil.

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O modelo de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza o debate e a negociação entre os três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Para possibilitar isso, existem duas instâncias de pactuação: a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e as Comissões Intergestores Bipartite (CIB). A afirmação verdadeira é que as CIBs são formadas paritariamente por representantes do Ministério da Saúde, representantes dos secretários estaduais de Saúde indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e representantes dos secretários municipais de Saúde indicados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), segundo representação regional. A segunda afirmação é falsa, pois cada estado conta com sua CIB, mas não é formada paritariamente por representantes do governo estadual indicados pelo Secretário de Estado de Saúde e representantes dos secretários municipais de saúde indicados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems). A terceira afirmação é falsa porque as negociações e decisões táticas relativas à implementação descentralizada de diretrizes nacionais do sistema e aos diversos mecanismos de distribuição de recursos financeiros federais do SUS são âmbitos de atuação da CIT, e não da CIB. Já a quarta afirmação é verdadeira, pois as CIBs constituem espaços de formulação da política estadual e planejamento de ações, por meio de discussões sobre os elementos próprios e constitutivos dos sistemas estaduais e locais de saúde. Portanto, a resposta correta é a alternativa B: F V F V.