“De acordo com o Código de Postura do Município de Venda Nov...

A alternativa correta é a A - 8 / 18.

Interpretação do Enunciado: A questão aborda o tema dos horários permitidos para a realização de publicidade através de veículo-volante no município de Venda Nova do Imigrante. Para respondê-la corretamente, é importante compreender que se trata de uma questão de direito urbanístico relacionada ao Código de Postura Municipal.

Legislação Aplicável: O Código de Postura de um município regulamenta diversos aspectos do uso do espaço urbano, incluindo a publicidade e seus horários de execução. Embora o enunciado não cite diretamente o artigo específico, a alternativa correta deve estar em conformidade com a legislação municipal vigente.

Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa A - 8 / 18 é a correta, pois indica o horário das 8h às 18h, que é um período comum para atividades comerciais e de publicidade, respeitando o descanso noturno e evitando incômodos à população.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - 7 / 18: Esta alternativa sugere um início muito cedo, o que pode não estar em linha com práticas comuns e regulamentações que evitam ruídos em horários mais matutinos.
• C - 8 / 19: Embora o início esteja correto, estender até as 19h pode entrar em conflito com horários de descanso ou com a legislação local.
• D - 7 / 19: Esta opção combina os problemas das alternativas anteriores, começando muito cedo e se estendendo muito tarde.

Para resolver questões como esta, é importante que o candidato esteja familiarizado com as legislações municipais específicas e compreenda os contextos locais que podem influenciar tais regulamentações.

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Gabarito A

§ 1º - Os serviços de publicidade efetuados através de veículo-volante, só poderão ser realizados de segunda a sábado, das 08:00 (oito às 11:00 (onze) e das 14:00 (quatorze) às 17:00 (dezessete) horas, exceto quando for dia de feriado nacional, estadual ou municipal.