Segundo a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe s...

A idade para frequentar a creche e a pré-escola é a seguinte:

• Creche: Para crianças de até 3 anos de idade
• Pré-escola: Para crianças de 4 a 5 anos de idade 

A educação infantil é gratuita e a matrícula na pré-escola é obrigatória para as crianças que completam 4 anos até 31 de março do ano letivo vigente. 

É importante respeitar a idade escolar da criança, pois a faixa etária definida ajuda a organizar o sistema educacional. A Educação Infantil é fundamental para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, coordenação motora, raciocínio lógico matemático e competências socioemocionais

GABARITO E -

IV – atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;