Em relação à Organização dos Poderes, é correto afirmar que...

Vamos analisar a questão sobre a organização dos poderes legislativos no Brasil.

O tema central da questão é a estrutura e funcionamento do Poder Legislativo brasileiro, que é composto pelo Congresso Nacional, dividido em duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Para responder corretamente, é necessário compreender a representação dos Estados e Territórios no Senado, além das regras para a eleição de senadores e deputados.

Alternativa Correta: B - Estado elegerá três Senadores, com mandato de oito anos.

No Brasil, cada Estado e o Distrito Federal elegem três senadores, conforme estabelecido no Art. 46 da Constituição Federal de 1988. O mandato de um senador é de oito anos, e a eleição ocorre pelo sistema majoritário. A alternância das vagas é feita de forma que a renovação ocorre a cada quatro anos, ora elegendo dois senadores, ora elegendo um.

Examinando as alternativas incorretas:

A - Território elegerá dois Senadores.
Esta alternativa está incorreta porque atualmente não existem Territórios Federais no Brasil. Os Territórios, quando existiram, tinham uma representação diferente, mas isso não se aplica ao cenário atual.

C - Legislatura terá a duração de seis anos.
O erro aqui está na duração da legislatura. Na verdade, a legislatura tem duração de quatro anos, e este é o mesmo período do mandato de um deputado federal, de acordo com o Art. 44 da Constituição Federal.

D - Deputado será eleito com dois suplentes.
Essa afirmação não está correta para deputados federais. Suplentes são mais comuns no Senado, onde o senador é eleito com dois suplentes, mas para deputados a eleição é proporcional, e as suplências funcionam de acordo com o quociente eleitoral e partidário.

E - Senador será eleito por voto distrital e pelo sistema proporcional.
Esta alternativa é incorreta porque os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, não proporcional. O voto distrital é uma modalidade que não é aplicada aos senadores no Brasil.

Para resolver essa questão, é essencial estar familiarizado com os artigos pertinentes da Constituição e entender como o sistema de representação funciona no Brasil. Interpretar cuidadosamente o enunciado e cada alternativa ajuda a evitar erros comuns em provas de concurso.

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Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

§ 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.

§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.

  Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

§ 2º Cada Território elegerá quatro Deputados.

não tem senador

A Território elegerá dois Senadores. (Senador representa interesse dos Estados, logo, Território não elegerá senadores, mas sim 4 deputados nos exatos termos do art.45, §2 da Constituição)

B Estado elegerá três Senadores, com mandato de oito anos. 

C legislatura terá a duração de seis anos. (quatro anos)

D Deputado será eleito com dois suplentes. (Quem é eleito com dois suplentes é o Senador, e não o Deputado (art. 46, § 3º, CF)

E Senador será eleito por voto distrital e pelo sistema proporcional. (Ele é eleito pelo sistema majoritário, nos estados)