Sobre as diretrizes previstas no art. 2º do Plano Nacional d...

Gabarito: Letra D.

O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014-2024 delineia uma série de metas e estratégias para o avanço da educação no Brasil, que devem ser lidas à luz do disposto no artigo 214 da Constituição Federal de 1988. Este artigo constitucional estabelece a necessidade de um plano nacional de educação que deva ser elaborado com vistas à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do poder público que conduzam à:

• Erradicação do analfabetismo;
• Universalização do atendimento escolar;
• Melhoria da qualidade do ensino;
• Formação para o trabalho;
• Promoção humanística, científica e tecnológica do país;
• Erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais;

A alternativa D menciona a "Formação técnica, profissional para o mercado de trabalho, com ênfase nos valores críticos e éticos em que se fundamenta a sociedade." Embora a parte inicial esteja em acordo com um dos propósitos do PNE, que é a formação voltada para o trabalho, a ênfase em "valores críticos e éticos" não está explicitada no plano como um objetivo direto e desta forma específica.

As demais alternativas refletem com mais precisão os propósitos do PNE:

• A - Melhoria da qualidade da educação: está diretamente alinhada com os objetivos do PNE, que buscam elevar o padrão de qualidade do ensino em todos os níveis;
• B - Universalização do atendimento escolar: também é um dos principais objetivos do PNE, que visa garantir o acesso à educação para toda a população;
• C - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação: reflete as metas do PNE de promover a equidade e inclusão social por meio da educação.

Portanto, a alternativa D é a única que não está totalmente alinhada com os pressupostos do PNE, justificando ser a resposta correta para a questão.

GAB.: D

Art. 2º  São diretrizes do PNE:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;

IV - melhoria da qualidade da educação;

V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;

VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX - valorização dos (as) profissionais da educação;

X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

FIQUEM NA PAZ!

Gabarito: D

A letra D não está alinhada ao que pressupõe o plano, pois no que se refere à formação a diretriz nº5 não menciona formação técnica e profissional, mas FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E PARA A CIDADANIA. Além disso, a ênfase dessa formação não estará nos valores críticos, mas nos VALORES MORAIS E ÉTICOS em que se fundamenta a sociedade.

Formar para o trabalho e cidadania

CF -1988

 Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:         

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - melhoria da qualidade do ensino;

IV - formação para o trabalho;

V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.