A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a obrigat...

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Q1911952 Engenharia Ambiental e Sanitária
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a obrigatoriedade de estruturação e implementação dos sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados produtos e embalagens, EXCETO:
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Gab. Letra A

A) Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo inerte. constitua resíduo perigoso

B) Pilhas, baterias, produtos eletroeletrônicos e seus componentes. CERTO

C) Pneus. CERTO

D) Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens. CERTO

E) Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. CERTO

*Art. 33 da Lei 12.305*

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