Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Est...

Questões de assuntos semelhantes

• O texto constitucional, em seu art. 198, dispõe o seguinte: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e...
• Com relação ao direito sanitário, assinale a opção correta.
• Se um município de determinado estado da Federação não aplicar o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e...
• Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição determina, nos artigos de 196 a 200, o fim do modelo de ...
• Considerando a abrangência do SUS referida no texto, analise as afirmativas abaixo.I O princípio da universalidade diz respeito ao acesso aos...