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Q2752258
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2016 Banca: IF Sertão - PE Órgão: IF Sertão - PE Prova: IF Sertão - PE - 2016 - IF Sertão - PE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2752258 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96 – LDB, orienta através do Art. 9º que a União incumbir-se-á de:

VI - assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Fazem parte do processo de avaliação do rendimento escolar do sistema educacional brasileiro:

Alternativas

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A alternativa correta para a questão apresentada é a B.

Vamos entender o motivo:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) Nº 9.394/96 estabelece as diretrizes gerais para a educação no Brasil. O Art. 9º da LDB define as incumbências da União na área educacional. Conforme o inciso VI deste artigo, a União deve assegurar um processo nacional de avaliação do rendimento escolar, abrangendo os ensinos fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino. O objetivo é definir prioridades e melhorar a qualidade do ensino.

Desta forma, a questão aborda o tema da avaliação do rendimento escolar no sistema educacional brasileiro. Para resolver essa questão, é necessário conhecer os principais instrumentos de avaliação utilizados pelo Ministério da Educação (MEC).

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa B: Provinha Brasil, Prova Brasil, Enem e Enade.

Esta é a alternativa correta porque todos os itens mencionados são instrumentos de avaliação do rendimento escolar no Brasil:

  • Provinha Brasil: Avalia a alfabetização de crianças no início do ciclo de alfabetização.
  • Prova Brasil: Avalia o desempenho dos alunos do ensino fundamental em Matemática e Língua Portuguesa.
  • Enem (Exame Nacional do Ensino Médio): Avalia o desempenho dos estudantes ao final do ensino médio.
  • Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes): Avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação.

Alternativa A: Prova Brasil, Enem, Enade e PCN.

Esta alternativa está incorreta porque os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) não são instrumentos de avaliação, mas sim documentos de referência que orientam o currículo escolar.

Alternativa C: Prova Brasil, Enem, Proeja e Enade.

Esta alternativa está incorreta porque o Proeja (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos) é um programa de educação e não um instrumento de avaliação.

Alternativa D: Enade, Prouni, Enem e Provinha Brasil.

Esta alternativa está incorreta porque o Prouni (Programa Universidade para Todos) é um programa de concessão de bolsas de estudo, não um instrumento de avaliação de rendimento escolar.

Alternativa E: Nenhuma das respostas anteriores.

Esta alternativa está incorreta pois, como vimos, a alternativa B contém a combinação correta de instrumentos de avaliação.

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