Após alteração, o Art. 36 da Lei nº 9.433 passa a considerar...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Lei nº 9.433/1997, especificamente em seu artigo 34, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos é composto, entre outros, por:
• Foram coletadas duas amostras de água subterrânea em um posto de combustível. Os resultados das análises das amostras foram apresentados pelo...
• A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA),...
• A Lei Federal nº 12.305/2010 tem expressiva importância no contexto ambiental brasileiro. Neste sentido, é INCORRETO manifestar:
• A respeito de educação ambiental, julgue o item subsecutivo.Uma das diretrizes do CONAMA a respeito de campanhas, projetos e ações de educação...