Quanto à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A.
A questão aborda a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), um tema crucial nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, especificamente a NR 05. A CIPA tem como objetivo principal a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, incentivando uma cultura de segurança e saúde dentro das organizações.
Analisando a alternativa A: Ela está correta porque a NR 05 assegura que os membros da CIPA devem ter condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa. Isso significa que suas responsabilidades na CIPA não devem prejudicar suas funções regulares, garantindo que possam contribuir efetivamente para a segurança sem comprometer seu desempenho profissional.
Alternativa B: Incorreta. A norma estabelece que os representantes dos empregados sejam eleitos pelos próprios empregados, não designados pelos empregadores. Os suplentes também seguem esse processo de eleição.
Alternativa C: Incorreta. Não há proibição na NR 05 quanto à filiação sindical dos membros da CIPA. O foco está na eleição e participação ativa para a promoção da segurança, independentemente de filiações sindicais.
Alternativa D: Incorreta. O mandato dos membros eleitos da CIPA é de um ano, com possibilidade de reeleição, mas não há menção a um tempo específico de dois anos ou limitação para duas reeleições na norma regulamentadora.
Alternativa E: Incorreta. A NR 05 exige a presença de representantes dos empregados em todas as empresas onde a CIPA é constituída, independente do número de funcionários. Em empresas com muitos empregados, a composição pode ser até mais robusta, mas não exclui a representação dos trabalhadores.
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