A Resolução CONAMA nº 396/2008 classifica as águas subterrâneas em seis Classes:
Classe especial, Classe 1, Classe 2, Classe 3, Classe 4 e Classe 5. Analise as assertivas a seguir sobre
as condições e padrões de qualidade das águas:
I. Os padrões das Classes 1 a 4 deverão ser estabelecidos com base nos Valores de Referência de
Qualidade (VRQs) e nos Valores Máximos Permitidos (VMPs) para cada uso preponderante,
observados os Limites de Quantificação Praticáveis.
II. Os parâmetros que apresentarem VMP para apenas um uso serão válidos para todos os outros
usos, enquanto VMPs específicos não forem estabelecidos pelo órgão competente.
III. As águas subterrâneas de Classe 1 apresentam, para todos os parâmetros, VRQs abaixo ou igual
dos Valores Máximos Permitidos mais Restritivos dos usos preponderantes.
IV. As águas subterrâneas de Classe 2 apresentam, em pelo menos um dos parâmetros, Valor de
Referência de Qualidade superior ao seu respectivo Valor Máximo Permitido mais Restritivo dos
usos preponderantes.
Quais estão corretas?

Question

A Resolução CONAMA nº 396/2008 classifica as águas subterrâneas em seis Classes:
Classe especial, Classe 1, Classe 2, Classe 3, Classe 4 e Classe 5. Analise as assertivas a seguir sobre
as condições e padrões de qualidade das águas:
I. Os padrões das Classes 1 a 4 deverão ser estabelecidos com base nos Valores de Referência de
Qualidade (VRQs) e nos Valores Máximos Permitidos (VMPs) para cada uso preponderante,
observados os Limites de Quantificação Praticáveis.
II. Os parâmetros que apresentarem VMP para apenas um uso serão válidos para todos os outros
usos, enquanto VMPs específicos não forem estabelecidos pelo órgão competente.
III. As águas subterrâneas de Classe 1 apresentam, para todos os parâmetros, VRQs abaixo ou igual
dos Valores Máximos Permitidos mais Restritivos dos usos preponderantes.
IV. As águas subterrâneas de Classe 2 apresentam, em pelo menos um dos parâmetros, Valor de
Referência de Qualidade superior ao seu respectivo Valor Máximo Permitido mais Restritivo dos
usos preponderantes.
Quais estão corretas? Alternativa A: Apenas I e III. Ou Alternativa B: Apenas II e IV.  Ou Alternativa C: Apenas III e IV.  Ou Alternativa D: Apenas I, II e III. Ou Alternativa E: I, II, III e IV.

camila ribeiro · Accepted Answer

Alternativa [E] I, II, III e IV. Art. 6o Os padrões das Classes 1 a 4 deverão ser estabelecidos com base nos Valores de Referência de Qualidade-VRQ, determinados pelos órgãos competentes, e nos Valores Máximos Permitidos para cada uso preponderante, observados os Limites de Quantificação Praticáveis-LQPs apresentados no Anexo I. Parágrafo único. Os parâmetros que apresentarem VMP para apenas um uso serão válidos para todos os outros usos, enquanto VMPs específicos não forem estabelecidos pelo órgão competente. Art. 7o As águas subterrâneas de Classe 1 apresentam, para todos os parâmetros, VRQs abaixo ou igual dos Valores Máximos Permitidos mais Restritivos dos usos preponderantes. Art. 8o As águas subterrâneas de Classe 2 apresentam, em pelo menos um dos parâmetros, Valor de Referência de Qualidade-VRQ superior ao seu respectivo Valor Máximo Permitido mais Restritivo-VMPr+ dos usos preponderantes.

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