Julgue o item a seguir.A aplicação da lei penal é um process...
Julgue o item a seguir.
A aplicação da lei penal é um processo complexo que
envolve várias etapas, desde a investigação policial até a
eventual execução da pena. Começa com a instauração
de um inquérito policial ou procedimento investigativo
equivalente, nos quais são colhidas provas e evidências
para embasar uma possível acusação. Em seguida, o
Ministério Público avalia se há elementos suficientes para
oferecer uma denúncia formal contra o acusado, o que
pode resultar em um processo judicial.
Comentários
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IP Colher PROVAS ? A meu ver, IP busca angariar ELEMENTOS DE INFORMAÇõES quanto a autoria e a materialidade da infração penal, o que não se confunde com PROVAS.
Certo
Não se esqueça!! Lei Processual Penal:
- Não retroage;
- Admite interpretação extensiva;
- Admite aplicação analógica;
- Tem aplicação imediata, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior;
- Admite princípios gerais do direito;
- Em regra, não possui extraterritorialidade;
- Em seu prazo exclui-se o dia do começo e inclui-se o dia do vencimento.
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O nível exigido pela banca dá a entender que a questão está correta. Porém, jamais, em uma prova de Delegado de Polícia, por exemplo, pode ser aceita a afirmação de que na fase do inquérito há COLHEITA DE PROVAS, dado o fato de que não existe produção de prova em sede de investigação, mas em verdade, é feita a COLHEITA DE ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO.
rapaz alguem sabe se mudou ou a banca ta de sacanagem? prova no inquerito oxe
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