De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Mun...

Questões de assuntos semelhantes

• Reversão é o retomo do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, quando verificado que não subsistem os motivos...
• Nos termos do Estatuto do Servidor Público do Município de Eldorado do Sul, “exercício” é o desempenho das atribuições do cargo pelo...
• São isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Eldorado do Sul: I. Entidade cultural,...
• Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da posse e do exercício dos servidores públicos do Município de Eldorado do Sul, é...
• Sobre as competências e os deveres do vereador, associe a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Competência. 2. Dever. Coluna 2 ( ) Participar das...