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Comentários
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nao entendi
não tem sentido, a letra E seria a Incorreta.
Gabarito: C.
Sobre a "C", a Administração pode revogar atos administrativos por motivo de conveniência ou oportunidade, sem necessidade de uma "causa legal" para tanto. Por isso que é a resposta correta, já que a assertiva pede que seja assinalada a opção "incorreta".
Já sobre a "E", a lei 8.112/90 dispõe, em seu artigo 117, V, que ao servidor é proibido promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição. Logo, esta alternativa está correta.
LETRA C -Atendendo ao princípio da segurança jurídica, o poder público não pode, sem causa legal, invalidar ou revogar atos administrativos, desfazendo relações ou situações.
Para mim, incorreta está a letra D. Não há certeza dos fatos. Trata-se de presunção relativa de veracidade.
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