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Q2523195 Direito Constitucional

Julgue o item a seguir.


A Constituição de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada após um período de ditadura militar no Brasil e representa um marco na história do país, por consolidar princípios democráticos, garantir direitos fundamentais e estabelecer bases sólidas para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Entre suas conquistas, estão a consagração dos direitos sociais, como educação, saúde, trabalho e moradia, e o fortalecimento dos mecanismos de participação popular, como os plebiscitos, referendos e iniciativas populares de lei.

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A alternativa correta é: C - certo

A questão aborda o tema da Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, que representa um marco importante na história democrática do Brasil. Ela foi promulgada após um longo período de ditadura militar, estabelecendo uma nova era de direitos e garantias para os cidadãos brasileiros.

Para compreender melhor, é importante saber que a Constituição de 1988 consolidou diversos princípios democráticos e direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, o direito à educação, saúde, trabalho e moradia. Tais direitos estão dispostos no Título II da Constituição, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Além disso, a Constituição fortalece mecanismos de participação popular, como plebiscitos, referendos e iniciativas populares de lei. Esses instrumentos são previstos no artigo 14, que trata da soberania popular e dos meios de sua manifestação.

A justificativa para a resposta ser C - certo é que a questão descreve corretamente as características da Constituição de 1988. Ela destaca a importância dos direitos sociais e a ampliação dos mecanismos de participação cidadã, elementos fundamentais para uma democracia mais participativa e igualitária.

Portanto, o item está correto ao ressaltar as conquistas democráticas e sociais promovidas pela Constituição de 1988.

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Certo.

A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada após o fim da ditadura militar no Brasil e é amplamente reconhecida por consolidar princípios democráticos, garantir direitos fundamentais e estabelecer bases para uma sociedade mais justa e igualitária. Entre suas importantes conquistas estão a consagração dos direitos sociais, como educação, saúde, trabalho e moradia, e o fortalecimento dos mecanismos de participação popular, como plebiscitos, referendos e iniciativas populares de lei.

GABARITO: CERTA

A Constituição Cidadã, promulgada pelo presidente da ANC, Ulysses Guimarães, ficou conhecida dessa forma por ampliar direitos essenciais à sociedade. Em seu Art. 5º, a Constituição garante igualdade de todos perante a lei e a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

A Constituição brasileira ficou conhecida como Constituição Cidadã, porque apresenta cláusulas essenciais à manutenção e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo político, o voto direto e secreto, a garantia dos direitos políticos individuais, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e as condições de elegibilidade do cidadão que concorre a determinado cargo eletivo.

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