Julgue o item a seguir.A Constituição de 1988, também conhec...
Julgue o item a seguir.
A Constituição de 1988, também conhecida como
"Constituição Cidadã", foi promulgada após um período
de ditadura militar no Brasil e representa um marco na
história do país, por consolidar princípios democráticos,
garantir direitos fundamentais e estabelecer bases
sólidas para a construção de uma sociedade mais justa e
igualitária. Entre suas conquistas, estão a consagração
dos direitos sociais, como educação, saúde, trabalho e
moradia, e o fortalecimento dos mecanismos de
participação popular, como os plebiscitos, referendos e
iniciativas populares de lei.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é: C - certo
A questão aborda o tema da Constituição de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, que representa um marco importante na história democrática do Brasil. Ela foi promulgada após um longo período de ditadura militar, estabelecendo uma nova era de direitos e garantias para os cidadãos brasileiros.
Para compreender melhor, é importante saber que a Constituição de 1988 consolidou diversos princípios democráticos e direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, o direito à educação, saúde, trabalho e moradia. Tais direitos estão dispostos no Título II da Constituição, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.
Além disso, a Constituição fortalece mecanismos de participação popular, como plebiscitos, referendos e iniciativas populares de lei. Esses instrumentos são previstos no artigo 14, que trata da soberania popular e dos meios de sua manifestação.
A justificativa para a resposta ser C - certo é que a questão descreve corretamente as características da Constituição de 1988. Ela destaca a importância dos direitos sociais e a ampliação dos mecanismos de participação cidadã, elementos fundamentais para uma democracia mais participativa e igualitária.
Portanto, o item está correto ao ressaltar as conquistas democráticas e sociais promovidas pela Constituição de 1988.
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Comentários
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Certo.
A Constituição de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada após o fim da ditadura militar no Brasil e é amplamente reconhecida por consolidar princípios democráticos, garantir direitos fundamentais e estabelecer bases para uma sociedade mais justa e igualitária. Entre suas importantes conquistas estão a consagração dos direitos sociais, como educação, saúde, trabalho e moradia, e o fortalecimento dos mecanismos de participação popular, como plebiscitos, referendos e iniciativas populares de lei.
GABARITO: CERTA
A Constituição Cidadã, promulgada pelo presidente da ANC, Ulysses Guimarães, ficou conhecida dessa forma por ampliar direitos essenciais à sociedade. Em seu Art. 5º, a Constituição garante igualdade de todos perante a lei e a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A Constituição brasileira ficou conhecida como Constituição Cidadã, porque apresenta cláusulas essenciais à manutenção e ao fortalecimento da democracia, como o pluralismo político, o voto direto e secreto, a garantia dos direitos políticos individuais, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e as condições de elegibilidade do cidadão que concorre a determinado cargo eletivo.
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