“Há um sentido agônico ou agonista na política que é preciso...

Vamos analisar a questão sobre a Constituição Radical e a relação entre constitucionalismo e democracia. O objetivo é identificar a alternativa incorreta.

A alternativa E está incorreta. Ela sugere que o poder constituinte soberano se exaure no momento da promulgação da Constituição. Essa visão vai de encontro à ideia de uma Constituição Radical, que defende que o poder constituinte permanece ativo e não se esgota com a promulgação. Em uma perspectiva radical, a Constituição é vista como um processo contínuo de construção democrática, o que significa que a potência do poder constituinte não se limita ao momento inicial de criação constitucional.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão corretas:

A - A alternativa correta afirma que a Constituição não se reduz ao constituído. Isso está alinhado com a ideia de que o poder constituinte é contínuo, retendo sua capacidade de nos constituir como uma comunidade política.

B - Esta alternativa está correta pois destaca que a Constituição Radical desconstrói a visão de que a Constituição é apenas um texto, reconhecendo que ela não elimina as tensões políticas, mas sim as incorpora.

C - Está correta ao afirmar que uma Constituição Radical não é uma simples síntese entre democracia e poderes instituídos, mas sim a própria tensão política, indo além dos mecanismos tradicionais de negociação.

D - A alternativa correta ressalta que a tensão entre poder constituinte e poderes constituídos deve ser vista de forma agonística, como um sinal positivo de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Estratégia para resolver a questão: Ao se deparar com questões sobre teorias constitucionais, é importante compreender os conceitos subjacentes de poder constituinte e a dinâmica entre o texto constitucional e a prática democrática contínua. Reconhecer a diferença entre uma visão estática e uma dinâmica da Constituição pode ajudar a identificar alternativas incorretas.

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GABARITO E (INCORRETA)

E Para a concepção de uma Constituição Radical, o poder constituinte soberano (potência), e expressão da democracia plural, instaura e se exaure no momento da promulgação da Constituição, que reflete compromissos democráticos em relação ao passado.

De acordo com a teorização de uma Constituição Radical, o poder constituinte não se exaure no momento da promulgação da Constituição. Em vez disso, ele permanece ativo e retido na Constituição, refletindo uma contínua capacidade de transformação e contestação democrática. A Constituição Radical é vista como um documento vivo, que constantemente reinterpreta e responde às tensões e conflitos políticos, ao invés de ser uma fixação dos compromissos democráticos apenas no momento de sua promulgação.

DE CHUEIRI, Vera Karam. "Constituição Radical: Uma Ideia e Uma Prática". Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 58, 2013.

Eu quero saber o porquê de as outras alternativas estarem corretas. kkkkkkk

GABARITO: E.

A) correta. A noção de uma Constituição Radical implica que a Constituição não se limita ao que foi constituído, ela mantém a essência do poder constituinte, mantendo-se viva e em constante diálogo com a comunidade política. A Constituição é vista como um instrumento que nos constitui continuamente como uma comunidade política, não apenas um texto estático.

B) correta. A ideia de uma Constituição Radical desafia a visão simplista de que a Constituição é apenas um texto que apazigua as tensões políticas. Em vez disso, reconhece que a Constituição é um campo de tensão e conflito contínuo, refletindo a dinâmica e a complexidade da política.

C) correta. A Constituição Radical é vista como a própria manifestação da tensão entre democracia e poderes instituídos. Ela não é apenas um compromisso ou uma síntese, mas, sim, um campo onde essa tensão é constantemente negociada e vivida, indo além dos mecanismos tradicionais de negociação liberal.

D) correta. A teoria de Chueiri sugere que a tensão entre poder constituinte e poderes constituídos deve ser vista como um aspecto positivo e virtuoso de uma sociedade radicalmente democrática. Essa tensão é um sinal de vitalidade democrática, indicando uma sociedade que está sempre em processo de transformação e renegociação de seus fundamentos.

E) Incorreta. A concepção de uma Constituição Radical, segundo Chueiri, implica que o poder constituinte não se esgota no momento da promulgação da Constituição. Pelo contrário, o poder constituinte é contínuo e deve estar sempre ativo, permitindo que a Constituição permaneça dinâmica e aberta a mudanças e transformações. A ideia é que a Constituição não apenas reitera compromissos democráticos em relação ao passado, mas, também, se projeta no futuro, mantendo viva a capacidade de transformação democrática. 

FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSOS.

A Constituição Radical é vista como um documento vivo, que constantemente reinterpreta e responde às tensões e conflitos políticos, ao invés de ser uma fixação dos compromissos democráticos apenas no momento de sua promulgação.

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