Julgue o item a seguir.De acordo com a autoridade policial, ...
Julgue o item a seguir.
De acordo com a autoridade policial, o termo
circunstanciado é lavrado, geralmente por um delegado
de polícia, sendo elaborado de forma simples e objetiva,
descrevendo sucintamente os fatos ocorridos, as
circunstâncias da infração e os envolvidos. Após a
lavratura do TCO, o autor do fato é intimado para
comparecer em juízo em data marcada, onde será
realizada uma audiência de conciliação e instrução,
visando uma possível composição civil dos danos e a
aplicação de medidas alternativas ao processo penal.
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Comentários
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Gab: (C)
No sistema de justiça criminal, o T C O desempenha um papel fundamental na condução de casos de menor potencial ofensivo.
Trata-se de um documento que registra informações detalhadas sobre infrações penais consideradas menos graves, oferecendo uma alternativa mais ágil e simplificada em comparação aos processos criminais tradicionais.
www.jusbrasil.com.br/artigos/o-que-e-termo-circunstanciado-posso-ser-preso/1899194574
Art. 69. A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários.
Nada impede que o TCO seja lavrado pela polícia militar, atendidas as peculiaridades locais,mas ele falou a palavra *geralmente* e não *somente*, então não vi qual o erro da questão .
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