Matheus, Delegado de Polícia, tomou conhecimento de dois fat...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |
Q2457375
Direito Processual Penal
Matheus, Delegado de Polícia, tomou conhecimento de dois fatos
criminosos que ocorreram na cidade em que atua, quais sejam:
i) Joana, após ser ameaçada de morte pelo marido, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, se dirigiu à Delegacia de Polícia e representou criminalmente contra o agente;
ii) João, maior e capaz, após ser vítima de um crime de estelionato, compareceu à unidade policial e demonstrou o interesse na deflagração de investigação em face do suposto autor do fato. Nada obstante, após alguns dias, Joana e João demonstraram o interesse em se retratar da representação que fora anteriormente oferecida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e da Lei nº 11.340/2006, assinale a afirmativa correta.
i) Joana, após ser ameaçada de morte pelo marido, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, se dirigiu à Delegacia de Polícia e representou criminalmente contra o agente;
ii) João, maior e capaz, após ser vítima de um crime de estelionato, compareceu à unidade policial e demonstrou o interesse na deflagração de investigação em face do suposto autor do fato. Nada obstante, após alguns dias, Joana e João demonstraram o interesse em se retratar da representação que fora anteriormente oferecida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e da Lei nº 11.340/2006, assinale a afirmativa correta.
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