Assinale a afirmativa que NÃO apresenta integralmente às det...
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GaB. Letra B
Lei 8666/93
Art. 7º
...
§ 1º A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela Administração.
Essa questão foi anulada pela banca, pelo motivo da alternativa "A" ser mal elaborada, dando a entender que existem 5 modos de execução: (por empreitadas), (por preço global), (por preço unitário), (por tarefa), (por empreitada integral).
A) (CORRETA) Art. 10. As obras e serviços poderão ser executados nas seguintes formas: [...] II - execução INDIRETA, nos seguintes regimes: a) empreitada por preço global; b) empreitada por preço unitário; d) tarefa; e) empreitada integral.
B) (ERRADA) Art. 7º [...] § 1º A execução de cada etapa será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos trabalhos relativos às etapas anteriores, à exceção do projeto executivo, o qual poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela Administração.
C) (CORRETA) Art. 7º [...] § 2 As OBRAS E OS SERVIÇOS SOMENTE PODERÃO SER LICITADOS quando: [...] II - existir ORÇAMENTO DETALHADO EM PLANILHAS que expressem a composição de todos os seus CUSTOS UNITÁRIOS.
D) (CORRETA) Art. 9 NÃO PODERÁ PARTICIPAR, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários: I - o AUTOR DO PROJETO, BÁSICO OU EXECUTIVO, pessoa física ou jurídica;[...] III - SERVIDOR OU DIRIGENTE DE ÓRGÃO OU ENTIDADE contratante ou responsável pela licitação.
"Na execução de obras e serviços, poderá cada etapa ser precedida da conclusão.."
Deverá
LETRA B
O projeto executivo poderá ser desenvolvido concomitantemente com a execução das obras e serviços, desde que também autorizado pela Administração.
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